🚆💼 Supervia tem novo fôlego: Justiça homologa plano e autoriza transição ferroviária
Decisão da 6ª Vara Empresarial garante criação da U.P.I. Ferroviária e dá início à nova fase na reestruturação do sistema de trens do Rio.
🚆💼 Supervia tem novo fôlego: Justiça homologa plano e autoriza transição ferroviária
Decisão da 6ª Vara Empresarial garante criação da U.P.I. Ferroviária e dá início à nova fase na reestruturação do sistema de trens do Rio.
A novela da Supervia, que há pouco mais de um ano ameaçava mergulhar o transporte ferroviário do Rio de Janeiro em colapso, ganhou um capítulo decisivo. O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital homologou o aditivo ao plano de recuperação judicial da concessionária, abrindo caminho para a criação da U.P.I. Ferroviária — uma unidade produtiva isolada que poderá ser transferida a um novo operador, garantindo a continuidade do serviço público essencial.
A decisão, assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, marca um ponto de virada no processo de reestruturação. O magistrado destacou o esforço conjunto entre o Estado e os credores para salvar o sistema, que transporta diariamente milhares de fluminenses. “Diversos fatores, inclusive o insistente chamado do juízo à composição, revigoraram nos envolvidos o espírito público e os trouxeram de volta à mesa de negociações, para garantir a continuidade do serviço”, afirmou.
A criação da U.P.I. Ferroviária representa mais que uma medida jurídica: é uma tentativa de reconstruir a confiança em um modelo de concessão que vinha sendo colocado à prova. Com a alienação aprovada, os ativos e direitos operacionais poderão ser vendidos sem que o comprador herde os passivos da empresa em recuperação, preservando empregos e atividade econômica.
Outro ponto crucial da decisão envolve o Fundo Supervia, que será gerido pelo administrador judicial. Os controladores deverão reverter os rendimentos da conta Escrow — uma conta de custódia intermediária — para o fundo, que também receberá R$ 10 milhões do governo estadual. O valor será abatido do total de R$ 70 milhões destinados ao pagamento de verbas trabalhistas, ajudando a estruturar a transição até a consolidação de um novo operador.
O caso ganhou urgência em outubro de 2024, quando a Supervia alertou sobre o risco de falência caso não houvesse um acordo com o governo. Agora, com o plano homologado, o processo de transferência e extinção futura da concessão ganha segurança jurídica e fôlego financeiro.
Mais do que um resgate empresarial, a decisão simboliza uma tentativa de salvar um serviço essencial à mobilidade do Rio — e o cotidiano de quem depende dos trilhos para seguir em frente.
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