Entre avanços e silêncios, mulheres ainda disputam espaço no Judiciário em 2025
Relatórios oficiais revelam progresso lento e desafios persistentes na igualdade de gênero
O ano de 2025 chega com promessas de modernização institucional, mas, dentro do Judiciário brasileiro, a voz feminina ainda ecoa com obstáculos. Entre protocolos, resoluções e discursos de equidade, a prática diária revela um sistema que avança, mas não sem resistências. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do DataSenado confirmam: a igualdade de gênero segue como um desafio estrutural.
Desde a criação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, mais de 8 mil decisões já utilizaram essas diretrizes. O número indica avanço, mas não garante uniformidade. Na composição da magistratura, mulheres representam 38% do total, crescimento tímido em relação a 2018. Nos cargos de maior poder, o cenário é ainda mais desigual: pouco mais de 20% das cadeiras nos tribunais superiores são ocupadas por elas.
Essa disparidade não é apenas estatística. Ela se reflete diretamente na forma como processos envolvendo mulheres são analisados. Para a advogada Victória Araújo Acosta, especialista em direito de família e violência doméstica, a distância entre norma e realidade ainda é grande. “Há decisões que continuam carregadas de estereótipos, muitas vezes responsabilizando a mulher por contextos de violência que ela mesma sofre”, afirma.
Os impactos extrapolam o campo jurídico. Estudos recentes apontam que mulheres seguem como principais vítimas de violência física e psicológica no país. Dados do DataSenado mostram que três em cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica. Muitas chegam ao Judiciário após falharem em encontrar acolhimento em outros espaços — e nem sempre encontram ali a proteção esperada.
A obrigatoriedade do Protocolo de Gênero, reforçada pela Resolução CNJ nº 492/2023, é vista como marco importante. Ainda assim, pesquisas acadêmicas indicam que apenas 40% dos magistrados o aplicam de forma sistemática. Paralelamente, debates legislativos sensíveis, como a possível revogação da Lei de Alienação Parental, avançam lentamente, apesar do crescimento exponencial de ações judiciais relacionadas ao tema na última década.
Especialistas defendem que a transformação passa por formação continuada, equipes interdisciplinares e maior presença feminina nos espaços de decisão. Mais do que ouvir, é preciso agir. Como resume Victória, “Justiça com perspectiva de gênero não é concessão, é garantia de direitos”.
Entre avanços institucionais e silêncios práticos, o Judiciário brasileiro começa a mudar. Mas a consolidação dessa mudança depende de coerência, compromisso e coragem para romper padrões históricos.
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