Senado analisa projeto que criminaliza a misoginia em meio ao recorde de feminicídios no Brasil. #Linkezine ⚖️

Senado avança para criminalizar misoginia em meio à alta da violência

Projeto prevê prisão e equipara crime ao racismo

Em Brasília, a terça-feira (24) começa com um tema que ecoa para além dos corredores do Congresso. Em pauta no Senado Federal, o projeto que propõe a criminalização da misoginia surge em um momento delicado — quando os números da violência contra mulheres no Brasil deixam de ser estatística e passam a ocupar o centro do debate público.

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), busca tipificar como crime o ódio, a discriminação e a incitação à violência contra mulheres. O texto prevê penas que podem chegar a dois anos de prisão em casos de injúria, além de sanções mínimas de um ano para situações de discriminação. Um dos pontos mais relevantes é a equiparação da misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando o peso jurídico dessas condutas.

Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos). A decisão de levar o texto à votação por todos os senadores reforça a dimensão política e simbólica da proposta.

O debate ganha ainda mais urgência diante dos dados recentes. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio, o maior número da série histórica, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na prática, isso significa que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no país. A taxa nacional também atingiu seu ponto mais alto em uma década.

Esses números ajudam a explicar por que iniciativas legislativas como essa ganham força. Mais do que punir, a proposta tenta estabelecer um marco legal que reconheça a misoginia como elemento estruturante da violência de gênero — e não apenas como um comportamento isolado.

Além do projeto, a sessão desta terça inclui outros temas relevantes, como a indenização automática para vítimas de crimes graves, regras para formação de atletas menores e um acordo de cooperação científica entre Brasil e Tunísia. Ainda assim, é a pauta sobre misoginia que concentra as atenções.

Entre argumentos jurídicos, posicionamentos políticos e pressões sociais, o Senado se vê diante de uma decisão que ultrapassa o texto da lei. O que está em jogo é a forma como o país nomeia, enfrenta e responde à violência contra mulheres.

Se aprovado, o projeto não encerra o problema — mas pode redefinir o ponto de partida para combatê-lo.

 

Um debate urgente: quando o ódio vira crime.  #DireitosDasMulheres #CombateÀViolência

 

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