São Paulo registra explosão de descumprimentos de medidas protetivas e acende alerta sobre violência
Estado teve um caso a cada 41 minutos em março
São Paulo registra explosão de descumprimentos de medidas protetivas e acende alerta sobre violência
Estado teve um caso a cada 41 minutos em março
No papel, a medida protetiva representa um limite jurídico claro: distância, proibição de contato, resguardo da integridade física e emocional da vítima. Na prática, porém, esse limite vem sendo atravessado com frequência alarmante em São Paulo. O estado registrou em março deste ano o maior número de descumprimentos de medidas protetivas de urgência desde o início da série histórica divulgada pela Secretaria da Segurança Pública, em janeiro de 2024.
Foram 1.083 ocorrências em apenas 31 dias — uma média de um caso a cada 41 minutos. O dado não apenas estabelece recorde mensal, como reforça uma escalada persistente. No primeiro trimestre, os descumprimentos cresceram 31,9% em comparação com o mesmo período de 2025. Quando se observa apenas março, o salto é ainda mais expressivo: 275 registros a mais do que no mesmo mês do ano passado, um aumento de 34%.
Por trás da frieza estatística, há um sinal preocupante: ordens judiciais destinadas a proteger mulheres em situação de risco não estão sendo suficientes para conter a insistência e a violência dos agressores. O descumprimento da medida protetiva, que deveria ser exceção punida com rapidez, passa a se consolidar como parte recorrente do ciclo de ameaça.
Esse crescimento dialoga com um quadro ainda mais amplo de agravamento da violência doméstica no estado. Entre janeiro e março, os casos desse tipo de agressão aumentaram 14,3% em São Paulo. No mesmo intervalo, a Polícia Civil registrou também recorde de feminicídios: 86 mulheres assassinadas, alta de 41% em relação ao ano anterior.
Entre essas vítimas está a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. O marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, tornou-se réu após denúncia do Ministério Público e responderá pelo crime na Justiça comum. O caso, pela simbologia institucional, evidencia que a violência doméstica atravessa inclusive estruturas que deveriam representar proteção.
A própria Secretaria da Segurança Pública já havia informado aumento nas prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva, passando de 5,1 mil em 2024 para 5,7 mil neste ano. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, Cristiane Braga, o recado é direto: a medida protetiva “não é simbólica”, tem força legal e o desrespeito deve gerar consequência penal.
Ainda assim, a repetição dos números sugere um desafio maior: entre a assinatura da ordem judicial e a segurança real da vítima, continua existindo um intervalo perigoso demais.
Quando nem uma ordem judicial basta para conter o agressor, o alerta deixa de ser estatística e vira urgência. #ViolenciaDomestica #FeminicidioNuncaMais
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