Dorinha e a urgência invisível: política nacional para estudantes superdotados
Projeto busca acolhimento e inclusão educacional
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Na pauta, o PL 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e institui cadastro nacional para identificação e atendimento especializado desses alunos. Os senadores também analisam o PL 5.228/2019, sobre contratos de primeiro emprego e recolocação profissional, e o PDL 167/2025, relacionado à indenização por danos causados por poluição por óleo.
À bancada, relatora do PL 1.046/2026, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Camiseta: "Superdotação e Altas Habilidades no mapa. Essas crianças existem!"
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Dorinha e a urgência invisível: política nacional para estudantes superdotados
Projeto busca acolhimento e inclusão educacional
No Brasil, milhares de estudantes com altas habilidades e superdotação ainda caminham invisíveis pelos corredores das escolas. A ausência de políticas estruturadas e de identificação adequada tem provocado não apenas prejuízos no desenvolvimento, mas também casos de exclusão escolar. Foi diante desse cenário que a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) levantou sua voz no Senado, defendendo a criação de uma política nacional específica para esses alunos.
Relatora do Projeto de Lei 1.049/2026, Dorinha destacou que o acolhimento insuficiente compromete o futuro de crianças e jovens que poderiam ter trajetórias acadêmicas brilhantes. “Em muitos sistemas de ensino, a falta de atendimento e identificação adequada tem levado à exclusão desses alunos”, afirmou durante a tramitação.
O texto aprovado prevê atendimento educacional especializado, programas de enriquecimento curricular, aceleração de estudos e a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios. Além disso, regulamenta a implementação do Cadastro Nacional de Estudantes Superdotados, previsto na LDB desde 2015, mas nunca efetivamente estruturado.
Os números reforçam a urgência: segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação. Contudo, mais de 2,4 mil municípios não registraram nenhum aluno com esse perfil, evidenciando a subidentificação.
O cadastro será abastecido por triagens educacionais, avaliações especializadas e dados dos censos escolares da educação básica, superior e pós-graduação. O gerenciamento ficará sob responsabilidade do MEC, com apoio técnico e financeiro da União.
Para viabilizar a política, os recursos poderão vir do Fundo Social do pré-sal, da arrecadação de loterias por quota fixa e do salário-educação destinado ao Fundeb. Já investimentos estruturais, como a construção de centros de referência, poderão contar com verbas do PAC.
Dorinha também apresentou emendas de redação para adequar o projeto às legislações já existentes, garantindo maior clareza ao texto. A proposta, aprovada sem mudanças de mérito, segue agora para sanção presidencial.
Mais do que uma pauta legislativa, trata-se de um chamado à inclusão. A política nacional para estudantes superdotados busca transformar invisibilidade em oportunidade, garantindo que talentos não se percam no silêncio das salas de aula.
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