Dorinha reforça que o livro é essencial para educação e cultura, defendendo incentivos tributários no Congresso. #Linkezine 📚

Senadora Dorinha defende incentivo tributário para livros

Parlamentar destaca importância do acesso à leitura

 

No Senado Federal, a pauta da educação e da cultura ganhou protagonismo com a atuação da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, ela defendeu a manutenção dos incentivos tributários para o setor editorial, destacando que o acesso ao livro é um instrumento fundamental para a formação educacional e para a democratização do conhecimento.

A proposta, aprovada pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, trata da adequação de regras tributárias relacionadas a entidades sem fins lucrativos e segmentos beneficiados por regimes específicos. Durante a tramitação, Dorinha ressaltou a relevância das emendas que buscavam preservar a alíquota zero de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação para livros. Embora não tenham sido incorporadas ao texto final, a senadora acredita que o debate permanece aberto e poderá avançar na próxima etapa.

“O acesso ao livro é essencial para reduzir desigualdades. Precisamos manter mecanismos que ampliem esse acesso e fortaleçam a educação e a cultura”, afirmou. Para ela, a preservação do tratamento tributário favorece toda a cadeia editorial, beneficiando estudantes, educadores e famílias.

As emendas propunham incluir um novo artigo na Lei Complementar nº 224/2025, garantindo benefícios historicamente associados ao setor. A expectativa é que a discussão mobilize representantes da educação, da cultura e do mercado editorial, que veem nos incentivos uma forma de ampliar a formação de leitores em todo o país.

O tema ganha relevância em um cenário em que o preço dos livros pode se tornar barreira para muitas famílias. A manutenção de políticas tributárias específicas é vista como estratégia para democratizar o acesso e estimular a produção editorial.

Com a proposta agora na Câmara, o debate promete se intensificar. Mais do que uma questão fiscal, trata-se de uma escolha sobre o futuro da leitura no Brasil: se o livro continuará a ser tratado como bem essencial ou se passará a enfrentar novas barreiras econômicas.

 

Livro é direito, não luxo: Dorinha defende incentivo tributário para garantir acesso à leitura. #LeituraParaTodos #EducacaoEInclusao

 

 

 

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