Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim; STF avalia prorrogação
Arma apreendida pode pesar contra benefício
Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim; STF avalia prorrogação
Arma apreendida pode pesar contra benefício
Na quinta-feira, 25 de junho, termina o prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão sobre a prorrogação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e deve considerar fatores médicos, jurídicos e políticos.
O episódio da última semana, quando uma arma registrada em nome de Bolsonaro foi apreendida em uma blitz, trouxe tensão ao cenário. O objeto estava com um militar do GSI, que alegou levá-la para conserto. Moraes determinou que Bolsonaro preste depoimento presencial à Polícia Civil do Distrito Federal e deu prazo de 48 horas para a defesa esclarecer se os seguranças noturnos foram dispensados.
Relatórios médicos recentes apontam piora em crises crônicas de soluço e lembram que, durante o período em casa, Bolsonaro passou por cirurgia no ombro. Antes de decidir, Moraes deve ouvir a Procuradoria-Geral da República e exigir nova perícia médica oficial.
Entre os aliados, cresce o temor de que o benefício não seja renovado. O deputado Lindbergh Farias pediu ao STF a revogação imediata da domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. Já especialistas divergem sobre os desdobramentos.
Para o advogado criminalista Berlinque Cantelmo, o mais provável seria a prorrogação com condições mais rígidas: fiscalização reforçada, proibição de armas na residência e disciplina mais severa da escolta. “É a solução que concilia o fundamento humanitário com uma resposta firme ao suposto descumprimento”, avalia.
O constitucionalista Carlos Junior, por outro lado, destaca que a decisão depende da avaliação médica oficial. “A Constituição obriga o Estado a garantir a integridade física do apenado. Bolsonaro foi condenado, mas sua saúde precisa ser preservada. Tudo vai depender da junta médica”, afirma.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi concedida em março, após internação para tratar broncopneumonia. Agora, o STF se vê diante de um dilema: equilibrar a proteção da saúde com o cumprimento rigoroso das condições impostas.
A decisão, aguardada para os próximos dias, não apenas definirá o destino imediato do ex-presidente, mas também sinalizará como o Judiciário pretende conduzir casos de grande repercussão política em meio ao calendário eleitoral.
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