Flávio Dino derruba afastamento e manda reintegrar diretores da Polícia Federal
Decisão reverte medida de André Mendonça no STF
Flávio Dino derruba afastamento e manda reintegrar diretores da Polícia Federal
Decisão reverte medida de André Mendonça no STF
A disputa interna no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9). O ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa aos cargos de diretor-geral e diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, respectivamente. A decisão revogou o afastamento determinado na véspera pelo ministro André Mendonça.
O embate ocorre em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso do Banco Master e coloca no centro da discussão os limites para pedidos de afastamento dentro de uma ação penal. Para Dino, a questão deveria ser analisada pelo Plenário do Supremo, sobretudo diante da controvérsia jurídica criada pelas decisões tomadas em sequência.
Um dos principais argumentos apresentados pelo ministro foi a legitimidade do Partido Novo para solicitar o afastamento dos delegados. Segundo Dino, a legenda não integra a ação penal que deu origem ao pedido e, portanto, não teria legitimidade para requerer uma medida cautelar no processo.
Na avaliação do ministro, o Código de Processo Penal estabelece quais autoridades podem apresentar esse tipo de solicitação, citando especificamente a autoridade policial e o Ministério Público. Dino também destacou que a atuação política de um partido é legítima dentro de sua esfera própria, mas não pode alterar as regras que orientam um processo penal.
A decisão ocorre um dia depois de André Mendonça determinar o afastamento dos dois delegados. Na ocasião, o ministro afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” realizado pela Polícia Federal durante mais de 30 dias.
O episódio acrescentou uma nova camada às investigações envolvendo o Banco Master, que já vinham provocando movimentações no Judiciário e entre diferentes instituições. Com decisões divergentes tomadas em intervalo de poucas horas, o caso passou a exigir uma análise mais ampla sobre os limites da atuação de partidos, autoridades policiais e ministros do Supremo em processos de natureza penal.
Ao determinar o retorno dos delegados, Dino também fez referência a uma iniciativa anterior do presidente do STF, Edson Fachin. O presidente da Corte havia instaurado um pedido para que o Plenário analisasse os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal.
A reintegração, portanto, não encerra a controvérsia. O próximo movimento poderá ocorrer justamente no Plenário do Supremo, onde os ministros deverão avaliar os pontos que ultrapassam a disputa individual e alcançam o funcionamento das instituições diante de investigações de grande repercussão.
A disputa no STF ganhou um novo capítulo: Flávio Dino determinou o retorno dos diretores da Polícia Federal afastados por André Mendonça. O caso ainda deve chegar ao Plenário. ⚖️ #STF #PolíticaBrasileira
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