Fachin amplia consultas no STF antes de sessão sobre relatório envolvendo Moraes
Presidente do Supremo ouve ministros antes da sessão marcada para terça-feira
Fachin amplia consultas no STF antes de sessão sobre relatório envolvendo Moraes
Presidente do Supremo ouve ministros antes da sessão marcada para terça-feira
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma semana de intensa movimentação nos bastidores. Após o cancelamento, pelo segundo dia consecutivo, das sessões plenárias previstas para esta semana, o presidente da Corte, Edson Fachin, dedicou a quinta-feira, 10 de setembro, a uma nova rodada de conversas com ministros e integrantes de instituições envolvidas no caso que será discutido pelo plenário na próxima terça-feira, dia 15.
A sessão deverá analisar os encaminhamentos relacionados ao relatório da Polícia Federal que apontou mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O cenário abriu uma discussão incomum dentro do Supremo e intensificou as articulações sobre a possibilidade de abertura ou não de uma investigação.
Durante a tarde, Fachin recebeu em seu gabinete Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participou das conversas. No fim do dia, Fachin seguiu para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia.
Segundo informações de bastidores, o presidente do STF tem adotado uma postura de cautela diante da complexidade do caso. Além de ouvir os colegas, Fachin busca definir o rito da sessão e avaliar os diferentes cenários institucionais antes da reunião do plenário.
A discussão envolve também quem poderá participar da votação. A tendência é que Alexandre de Moraes não vote, por estar diretamente relacionado ao caso. Nos bastidores, há ainda debate sobre a participação de André Mendonça, relator do caso Master e responsável por determinar providências que resultaram no relatório elaborado pela Polícia Federal.
Outro ponto em aberto é a situação de Dias Toffoli. O ministro teria sinalizado a colegas a possibilidade de não participar da análise, considerando que o episódio é um desdobramento das investigações relacionadas ao Banco Master. Ainda assim, há entendimento de que questões estritamente processuais poderiam abrir espaço para sua participação.
Também não há definição sobre o formato da sessão. Uma das possibilidades em discussão é a realização de uma reunião aberta, com eventuais restrições por razões de segurança. Outra alternativa seria uma sessão fechada.
Enquanto o Supremo prepara os próximos passos, Alexandre de Moraes ainda avalia quando deverá se manifestar publicamente. A expectativa é de que um pronunciamento possa ocorrer antes da sessão de terça-feira.
A semana, portanto, deve manter o STF no centro do debate político e institucional. Mais do que uma decisão individual, o caso coloca em discussão procedimentos internos da Corte e a forma como o tribunal responde a uma situação sem precedentes recentes.
O STF entra em uma semana decisiva. Fachin amplia as conversas internas antes da sessão que pode definir os próximos passos do caso envolvendo Alexandre de Moraes. ⚖️ #STF #PoliticaBrasileira
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