O TJRJ promove ação social para aproximar pessoas com deficiência de serviços, informações e mecanismos de proteção de direitos. #Linkezine ⚖️

TJRJ promove ação social para ampliar acesso a direitos das pessoas com deficiência

 Evento reunirá serviços e orientação jurídica no Rio

O acesso efetivo a direitos pressupõe mais do que a existência de normas: exige informação, atendimento adequado e mecanismos capazes de aproximar o cidadão das instituições públicas. É sob essa perspectiva que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, uma ação social dedicada à promoção da cidadania e à inclusão das pessoas com deficiência.

A programação ocorrerá das 10h às 17h, no Palácio da Justiça, no Centro do Rio, e integra as iniciativas relacionadas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir, em um mesmo espaço, órgãos públicos e instituições parceiras para oferecer atendimento gratuito, orientação especializada e encaminhamento de demandas.

A iniciativa ganha relevância também sob a ótica do Direito Civil, especialmente por envolver princípios como dignidade da pessoa humana, igualdade, autonomia e proteção contra situações de vulnerabilidade. Na prática, o conhecimento sobre direitos pode ser determinante para que a pessoa com deficiência consiga acessar benefícios, serviços públicos e instrumentos de proteção previstos no ordenamento jurídico.

Durante os dois dias, o público encontrará serviços relacionados à saúde e ao bem-estar, incluindo orientações, vacinação, exames rápidos e atendimentos especializados. Também serão disponibilizadas informações sobre emissão e regularização de documentos, benefícios e programas sociais, além de orientações jurídicas e previdenciárias.

Outro eixo da programação será dedicado à informação e à conscientização sobre acessibilidade, participação social e mecanismos de proteção. A iniciativa procura fortalecer a autonomia dos cidadãos e de seus familiares, aproximando-os da rede pública responsável pela garantia de direitos.

A atuação articulada entre diferentes instituições também evidencia um aspecto essencial da proteção jurídica: direitos fundamentais somente alcançam sua plena dimensão quando existem estruturas capazes de torná-los acessíveis no cotidiano.

Ao promover a ação, o TJRJ reforça a importância de transformar informação jurídica e serviços públicos em instrumentos concretos de cidadania. Nos dias 23 e 24 de setembro, o Palácio da Justiça será, assim, espaço de orientação, atendimento e aproximação entre a população e as instituições.

Serviço
Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Data: 23 e 24 de setembro de 2026
Horário: das 10h às 17h
Local: Palácio da Justiça
Endereço: Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro
Fonte: SGSUS
Edição: SF/SGCOS

 

Direito também é acesso. ⚖️ Nos dias 23 e 24 de setembro, o TJRJ reúne serviços, orientação e informação para fortalecer a cidadania e a autonomia das pessoas com deficiência. #DireitosDaPessoaComDeficiência #AcessoÀJustiça

 

 

 

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