A PEC do fim da escala 6×1 chega ao Plenário do Senado em 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições. 🏛️ #Linkezine

 

Alcolumbre pauta fim da escala 6×1 para depois do primeiro turno e coloca tema no centro da disputa eleitoral

 

 PEC será analisada pelo Senado a partir de 6 de outubro

 

Em Brasília, o calendário legislativo passou a dividir espaço com o calendário eleitoral. Nesta sexta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições, a análise em Plenário da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal.

A decisão coloca novamente o tema no centro da agenda política nacional justamente na transição entre o primeiro e o eventual segundo turno da eleição presidencial. A proposta, considerada prioritária pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em até cinco dias, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O texto prevê uma implementação gradual da mudança.

A PEC já avançou em etapas importantes do Congresso. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos, com 461 votos favoráveis e 19 contrários na segunda votação. No Senado, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar à definição do calendário para o Plenário.

A relação entre a pauta trabalhista e a eleição, porém, tornou-se parte do debate político. O governo defende publicamente a aprovação da mudança, enquanto setores da oposição questionam a condução e o momento da tramitação. Reportagens publicadas nesta sexta-feira registraram ainda articulações de senadores governistas para tentar acelerar o processo e viabilizar uma votação antes do segundo turno, previsto para 25 de outubro.

A posição de Alcolumbre também marca uma mudança em relação ao início da tramitação. Em junho, o presidente do Senado havia afirmado que a PEC precisaria passar pelas comissões e que a Casa não deveria apenas reproduzir a decisão da Câmara. Em agosto, a proposta foi incluída entre as prioridades encaminhadas para análise das comissões.

Agora, a discussão chega ao Plenário em um ambiente no qual trabalho, economia e eleição se cruzam diretamente. A votação dependerá do cumprimento das exigências regimentais e da obtenção de apoio constitucionalmente necessário. O próximo movimento do Senado, portanto, poderá definir não apenas o ritmo da PEC, mas também o espaço que o tema ocupará na reta final da campanha presidencial.

 

 

O calendário eleitoral e a agenda do Congresso se encontram em Brasília. A PEC do fim da escala 6×1 será analisada pelo Senado em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno. 🏛️ #PolíticaBrasileira #CongressoNacional 

 

 

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