Justiça do Rio mantém prisão de Verônica Costa após condenação por tortura
A Justiça do Rio mantém a prisão de Verônica Costa após condenação por tortura. A defesa contesta as provas do processo. ⚖️ #Linkezine [...]
#direito
TJGO mantém negativa de medida protetiva em caso que envolve suposta fraude societária e conta Gov.br
TJGO manteve a negativa de medida protetiva em caso envolvendo suposta fraude societária e acesso indevido à conta Gov.br. A decisão ainda pode ser questionada em recurso. ⚖️ #Linkezine [...]
STJ aplica pena máxima a ministro em decisão disciplinar inédita
Decisão unânime do STJ estabelece um marco na responsabilização disciplinar de magistrados e abre nova etapa jurídica do caso. #Linkezine ⚖️ [...]