#SegurancaJuridica

Filtro da Relevância no STJ entra no centro do debate jurídico promovido pela AASP

23/07/2026 // 1 comentário

Especialistas discutem os impactos do PL nº 3.085/2026 e os desafios para conciliar eficiência judicial, segurança jurídica e acesso à Justiça. #Linkezine ⚖️ [...]

STF no centro do tabuleiro: decisões moldam estratégia empresarial

25/02/2026 // 1 comentário

O STF tornou-se peça-chave na estratégia das empresas diante da judicialização crescente. Monitorar decisões virou vantagem competitiva. #Linkezine ⚖️ [...]

Lucro Presumido na berlinda: tensão fiscal chega ao STF

20/02/2026 // 1 comentário

A inclusão do Lucro Presumido na LC 224/2025 gera disputa judicial e questionamentos sobre segurança jurídica. Debate já chegou ao STF. #Linkezine ⚖️ [...]