Em meio ao caos na saúde municipal, Marcelo Crivella corta mais recursos da pasta
Reprodução Jornal do CREMERJ
Menos R$ 367 milhões. Não bastasse todas as dificuldades enfrentadas na rede municipal de saúde, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, agora anunciou mais esse corte no orçamento da pasta. Ao mesmo tempo, lançou o programa “Corujão da Saúde”, propondo um terceiro turno em hospitais municipais para realização de cirurgias eletivas. Sem financiamento, as unidades enfrentam dificuldades em todos as áreas: falta de medicamentos, de profissionais, de insumos e materiais básicos para o atendimento.
De acordo com o anunciado por ele, serão gastos R$ 800 mil por mês no projeto, que vai durar até novembro deste ano. Os hospitais municipais que participarão do programa são Miguel Couto, Salgado Filho, Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Francisco da Silva Telles e da Piedade, bem como os dois pediátricos Jesus e Nossa Senhora do Loreto.
– Queremos entender como o prefeito corta verbas – que já são poucas – na área, mas lança uma ideia dessas. Além disso, há uma enorme falta de profissionais nas unidades, muitos estão sem receber salários e a sobrecarga nas unidades é gritante – alerta o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio informou que os profissionais responsáveis pelos procedimentos do “Corujão” são servidores, que receberão gratificações calculadas de acordo a carga horária dedicada ao projeto.
– Recursos para pagar os profissionais em dia e manter o adequado funcionamento das unidades não há, mas para lançar um programa de mutirão de cirurgias como se fosse a solução do caos existe. Medida midiática e irresponsável do prefeito. O que ele sempre alegou foi que não havia dinheiro. Então foram fechados leitos, deixou-se de pagar as OSs, as empresas terceirizadas, os fornecedores, e assim se estabeleceu a crise. O mesmo Souza Aguiar que enfrenta dificuldades com falta de anestesista, de leitos de CTI e de materiais para cirurgias – como constatado nas nossas fiscalizações – agora vai fazer mutirão? Não há lógica nessa iniciativa que não uma manobra midiática – aponta Nahon.
Maternidade Amélia Buarque de Hollanda
Outra prova das dificuldades enfrentadas na rede municipal foi encontrada durante fiscalização do CREMERJ no dia 27 de fevereiro na Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda. A ação foi motivada por denúncias de médicos da unidade, que relataram uma série de irregularidades no funcionamento do hospital, assim como o atraso no pagamento dos salários.
A Comissão de Fiscalização (Cofis) constatou o racionamento pontual de materiais e o déficit de recursos humanos na UI e na UTI neonatais. Também foi verificada a falta de equipamentos importantes para auxiliar o parto, como o vácuo extrator (kiwi), o que provocou o aumento do número de cesarianas. Utensílios que eram usados para o parto humanizado estão sucateados. Além disso, três enfermarias foram fechadas, o que reduziu em 12 o número de leitos da maternidade.
Em relação aos salários, foi apurado que os médicos ainda não receberam o pagamento referente a janeiro. Profissionais que trabalham como autônomos e os que fizeram hora extra nos últimos meses não são remunerados desde novembro de 2017. Os depósitos do FGTS também estão irregulares. A unidade é gerida pela Organização Social (OS) Instituto Gnosis.
– O Estado como um todo já tem uma carência grande de leitos de maternidade, o que reforça a importância de manter o atendimento pleno nas unidades que estão em funcionamento. Além disso, a maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda fica no centro da capital e absorve gestantes de diversas localidades, por isso é fundamental que ela tenha todos os recursos disponíveis – frisou o coordenador na Cofis, Gil Simões.
Rocha Faria
Após reconhecer a baixa qualidade da assistência prestada pela Organização Social (OS) responsável pela administração do hospital – o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) – a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) rescindiu o contrato e passou a gestão para a empresa pública Rio Saúde.
Dentre os problemas que levaram à substituição da gestão da unidade estão o fechamento da maternidade, ocasionado pela carência de plantonista; as faltas de alimentos para pacientes e funcionários, equipamento para limpeza e materiais básicos; e, em especial, a ausência de médicos, gerada pelas péssimas condições do hospital.
– Desde que foi sugerida a proposta de terceirizar a gestão das unidades através das OSs, o CREMERJ lutou contra a ideia. A falta de fiscalização e controle do uso dos recursos públicos nas unidades pelas organizações sociais é inadmissível. Há tempos vemos que esse modelo não funciona, e sempre denunciamos as irregularidades que encontramos nas nossas fiscalizações. Agora estamos assistindo aos gestores tendo que reconhecer o que dizemos desde 2007: as OSs não funcionam. A gestão da saúde pública precisa ser direta, pela administração pública, com transparência, controle rigoroso e pessoal especializado e capacitado em cada área – disse Nelson Nahon.
Ronaldo Gazolla
Os diretores do CRM Serafim Borges e Erika Reis estiveram no dia 27 de fevereiro no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla para se reunir com a Comissão de Ética Médica da unidade.
Os médicos relataram principalmente problemas de déficit orçamentário e de repasses da prefeitura do Rio de Janeiro. No ano passado, a unidade chegou a funcionar com apenas 15% de sua capacidade por conta das questões financeiras.
Souza Aguiar
A alta demanda do Hospital Municipal Souza Aguiar e o déficit de leitos de CTI, recursos humanos e equipamentos foram os assuntos discutidos durante o Café com a Cocem, realizado na unidade no dia 6 de fevereiro.
Na reunião, estavam presentes o coordenador da Cocem do CRM, Serafim Borges; e as conselheiras Erika Reis e Márcia Rosa de Araujo; além dos membros da Comissão de Ética Médica do Souza Aguiar Luiz Eduardo Savelli, Almir Luiz Antunes Júnior, Luís Fernando Bastos e José Massoud Salame.
Segundo Luiz Eduardo Savelli, no fim de 2016, a Comissão de Ética do Souza Aguiar foi acionada devido ao descontentamento dos médicos com as frequentes falta de materiais.
– Faltam anestesistas, leitos de CTI estão sendo fechados e, muitas vezes, não temos material para cirurgias – desabafou.
Na opinião dos membros da Comissão de Ética, a má gestão da saúde é um grande entrave.
– A organização é difícil e as transferências, burocratizadas. Há demora para dar uma solução ao paciente, que não tem uma reabilitação digna na maioria dos casos – apontou Almir Luiz Antunes Júnior.
Os conselheiros frisaram que o CREMERJ está acompanhando a situação das unidades e lançando mão de todas as medidas possíveis para garantir as condições de trabalho para o ético exercício da medicina e o adequado atendimento da população.
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