Adolescentes em conflito com a lei. De quem é a culpa?

Não se pode deixar de citar os benefícios que o ECA trouxe, porém é necessário acertar os ponteiros de um estatuto com mais de 30 anos, através de um debate maduro, que traga resultados para futuro do nosso país….

Manhã do dia 30/03/22, mais um dia se inicia, um morador em frente a seu prédio situado na Avenida Radial Oeste, município do Rio de Janeiro, observa uma cena tão comum nos dias atuais, principalmente na região do Maracanã e Mangueira, onde grupos de adolescentes em conflito com a lei perambulam. Durante esse convívio é comum acontecer pequenas desavenças que, a qualquer momento, poderá evoluir para algo mais grave.

Vídeo:

Os jovens costumam trocar agressões em meio a avenida. No caso apresentado, a polícia interveio e conseguiu dispersar o grupo a tempo. Essa realidade, onde grupos de adolescentes em conflito com a lei ficam vagando pela cidade, causando baderna, organizando arrastões, furtos de bicicleta, furtos a pedestre, além de outros crimes, é um problema que vem perdurando por décadas e décadas, e nenhuma autoridade ou político consegue resolver.

O estatuto da Criança e, conhecido como ECA, garante ao jovem saúde, educação, alimentação, esporte e lazer. Antes do ECA, o jovem nem sempre tinha seus direitos respeitados. O trabalho infantil era considerado algo comum, assim como a violência contra esse grupo era um fato corriqueiro e sem punição. Esses são apenas pequenos exemplos para demonstrar a importância do ECA na proteção das crianças e dos adolescentes. São melhorias e avanços da nossa sociedade que precisam ser respeitados.

O Senador Paulo Paim (PT-RS) nesse vídeo faz um comentário direcionado aos jovens.

Linkezine agradece a contribuição do Senador Paulo Paim (PT-RS).

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Vídeo:

Dentro do universo legal existem os adolescentes em conflito com a lei. A respeito desse grupo há uma divisão de pensamentos por parte da sociedade, que muitas vezes se conectam e em outras são antagônicas. O ECA precisa se adequar aos novos tempos, afinal ele foi escrito e pensado há trinta anos.

Para os adolescentes em conflito com a lei, a palavra punição é pertinente, o problema são as nuances de cada caso.  Medidas educativas ou internação em Unidades Sócio Educativas já são punições previstas. Essas unidades tinham como objetivo devolver o jovem remodelado para o seio da sociedade, capaz de se desenvolver o convívio de forma saudável. Será que nesse momento não falta a mão firme do Estado?

O deputado federal Alex Spinelli Manente – Cidadania. – nos

Apresentou a seguinte declaração:

“Uma das principais causas dos crimes cometidos por menores de idade, no Brasil, é a impunidade. No cenário atual, os adolescentes em vulnerabilidade tornam-se alvos de aliciamento por facções criminosas, retirando-os das escolas e do mercado de trabalho para que cometam crimes que fortalecem essas organizações. Assim, é urgente encontrar soluções para que os menores infratores sejam responsabilizados por suas atitudes.

Apesar das punições brandas, a detenção na Fundação Casa evidencia que 23% dos internos são reincidentes, metade do índice do sistema penitenciário. Esses dados mostram que a punição dos mais jovens evita que eles retornem à criminalidade, enfraquecendo o crime organizado e o tráfico de drogas. Além disso, a reclusão e a ressocialização desses jovens permitem que eles se reinsiram na sociedade e construam seu projeto de vida longe do crime após o cumprimento da pena.

Enquanto persistirmos com os métodos atuais, que limpam a ficha do menor infrator quando ele completa 18 anos e aplicam penas de, no máximo, três anos de internação, a impunidade permitirá que facções criminosas continuem recrutando-os e impedindo que eles acessem a cidadania plena. Resolver a criminalidade entre os menores de idade é urgente para desmantelar organizações criminosas e o tráfico de drogas, combatendo a impunidade e protegendo a sociedade brasileira.”

sigam o deputado no Instagram @alexmanente

Para uma parcela da sociedade, essas medidas sócio educativas já não atendem como antes. O adolescente em conflito com a lei está se prevalecendo das medidas educativas caducas para infringir e cometer novos crimes. Essa discussão não é simples, muito menos fácil de se manter em qualquer lugar, onde muitas sombras recaem dentro tema.

Outra parcela da sociedade segue a tendência de defender os adolescentes em conflito com a lei como vítimas. Um argumento claro na defesa dessa teoria seria o abandono praticado pelos pais, expondo tais crianças às ruas do nosso Brasil. Esses menores abandonados nas ruas é um claro sinal de descaso. O Estado, como instituição, deveria intervir e auxiliar na melhoria da vida e do futuro desses infantes. O abandono é um problema que cabe a sociedade se debruçar.

Dentro desse labirinto de questionamentos o que se tem é um Estado com pouco poder de resposta; uma sociedade clamando por paz; discussões paralelas sem nenhuma eficácia; apenas discursos vazios causando infortúnio. A sociedade é um organismo vivo e suas evoluções são necessárias para o convívio e para a justiça.

O ECA foi celebrado na década de 90. Muitos menores e adolescente que presenciaram o início do ECA, hoje ultrapassam os 30 anos de idade. Tempo suficiente para grandes mudanças na sociedade. Na minha opinião, o momento é de reformulação do nosso estatuto, sendo necessário que todos reconheçam que os avanços na legislação para os jovens são necessários, desde que não causem danos a ninguém. Não se pode deixar de citar os benefícios que o ECA trouxe, porém é necessário acertar os ponteiros de um estatuto com mais de 30 anos, através de um debate maduro, que traga resultados para futuro do nosso país.

Sobre Josué Júnior (642 artigos)
Josué Júnior, carioca, pós- graduado pela faculdade Cândido Mendes. Atua no mercado com sua empresa Arte Foto Design é proprietário do site de conteúdo Linkezine. Registro Profissional: MTb : 0041561/RJ

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