A recente declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a decisão de não cobrar o DPVAT no estado em 2025 desencadeou um acalorado debate no cenário político mineiro, polarizando opiniões entre parlamentares da direita e da esquerda. O DPVAT, seguro obrigatório de veículos, é tema de discussões nacionais, especialmente após o governo federal decidir por sua reativação.

Zema anunciou sua intenção de não cobrar o tributo durante uma entrevista à rádio Itatiaia, provocando reações imediatas tanto de apoio quanto de críticas. O governador, que faz parte do partido Novo, é conhecido por seu discurso liberal e sua posição contrária à elevação de impostos, o que gerou simpatia de aliados políticos, mas também uma forte reação da oposição.

Apoio de Cleitinho Azevedo e da direita

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), conhecido por sua postura crítica a impostos, saiu em defesa de Zema e elogiou a medida, reforçando sua própria posição contrária ao DPVAT. “Parabéns ao governador Romeu Zema. Eu votei contra essa porcaria desse DPVAT aqui no Senado. O que a gente pede agora é que todos os governadores façam isso. Para ficar do lado do povo”, disse o senador, em apoio à iniciativa do governador mineiro.

Em suas redes sociais, Cleitinho também destacou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), deve seguir o mesmo caminho de Zema, aderindo à proposta de não cobrança do tributo. O movimento ganhou força entre políticos da direita, e há especulações de que outros governadores e parlamentares possam apoiar a decisão.

Críticas da oposição e acusação de inconstitucionalidade

Por outro lado, a oposição ao governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reagiu com indignação à declaração do governador. O deputado estadual Professor Cleiton (PV) acusou Zema de agir de maneira inconstitucional ao afirmar que não cobrará o DPVAT, argumentando que essa decisão não cabe a um governador, mas sim ao governo federal e ao Congresso Nacional, que legislam sobre tributos nacionais.

“Quem tem que dizer se vai cobrar ou não é o presidente da República, que mandou a lei para o Congresso Nacional, e foi aprovada. Não estamos discutindo se é correta ou não a volta desse tributo, mas o governador não pode jogar para a plateia, mentindo para a população”, afirmou o deputado.

Cleiton ressaltou que a postura de Zema pode ser vista como uma tentativa de agradar sua base eleitoral, mas sem base legal para sustentar a decisão. Para ele, o governador está promovendo uma narrativa populista e enganosa, já que a cobrança do DPVAT é uma obrigação federal.

Implicações políticas

A declaração de Zema sobre o não pagamento do DPVAT tem potencial para se transformar em um ponto central de discussões políticas em Minas Gerais e, possivelmente, em outros estados. Enquanto a direita enxerga na decisão uma forma de aliviar a carga tributária sobre a população, parte da esquerda critica o governador por desrespeitar o processo legal e por usar o tema como estratégia de marketing político.

A movimentação política em torno do DPVAT também pode influenciar outros estados, com governadores alinhados à direita, como Jorginho Mello, manifestando apoio à posição de Zema. Além disso, o embate pode se intensificar, caso a medida entre em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso Nacional, desafiando a legalidade da ação dos governadores.

O tema deve continuar no centro das discussões políticas nos próximos meses, à medida que Zema e seus aliados tentam mobilizar mais apoio contra o DPVAT, enquanto a oposição busca barrar essas tentativas com argumentos legais e constitucionais.