Flamengo Desafia Agenersa e Reitera que Agência Não Pode Impedir Construção de Estádio no Gasômetro
O Flamengo elevou o tom nas discussões sobre a construção de seu novo estádio no Gasômetro, no Rio de Janeiro, e declarou que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) não tem competência para impedir o projeto. Em um ofício enviado à agência como resposta a manifestações realizadas em dezembro, o clube afirmou que não acatará tentativas de intervenção no uso do terreno.
Resposta à Agenersa
No documento, o Flamengo, associação civil de direito privado, argumentou que não está sujeito às recomendações ou intervenções da Agenersa. A declaração veio após a agência solicitar um diálogo entre o clube e a Naturgy (antiga Companhia Distribuidora de Gás), com foco na segurança e nos impactos do projeto. O Flamengo reitera que o terreno foi adquirido legalmente por meio de desapropriação promovida pela Prefeitura do Rio e que a competência da Agenersa não se estende ao uso do imóvel.
Em um trecho do ofício, o clube declara:
“Não acatará e nem tampouco tolerará qualquer tentativa de intervenção ou de imposição de obrigações ao uso do imóvel.”
Histórico do Terreno e Conflito com Naturgy
O terreno do Gasômetro foi adquirido em um processo de hasta pública e ainda está em tramitação judicial. No ofício, o Flamengo menciona um Termo de Compromisso firmado em 2012 entre o Estado do Rio de Janeiro e a antiga CEG, que previa a desocupação do local em até quatro anos. Segundo o clube, o acordo está descumprido desde 2016, com a Naturgy permanecendo na área sem justificativa. Apesar disso, o Flamengo garante colaborar com a Prefeitura do Rio para viabilizar a relocação da infraestrutura de gás, por boa-fé.
Infraestrutura em Jogo
O terreno, de 86 mil m², abriga instalações estratégicas da Naturgy, como gasodutos, galpões e estações de regulagem que atendem cerca de 400 mil consumidores. Segundo a Agenersa, o remanejamento dessas estruturas é essencial para viabilizar a construção do estádio. A agência também destacou que, como proprietário do terreno, o Flamengo seria responsável pelos custos de desmobilização.
A Prefeitura do Rio, no entanto, se comprometeu a assumir parte dos custos para facilitar a urbanização da área, o que reforça o interesse público no projeto.
Segurança e Impactos Locais
Outro ponto de preocupação levantado pela Agenersa é a segurança. A agência alertou para a necessidade de estudos detalhados sobre a remoção do sistema de gás e o impacto da construção na região, considerando o aumento esperado no fluxo de pessoas e veículos.
O que diz a Naturgy?
A Naturgy se posicionou por meio de nota e afirmou que o remanejamento da estação de gás, que ocupa apenas 1% da área do terreno, já está em tratativas entre as partes:
“Os temas relacionados à construção do estádio são de ordem técnica, passíveis de solução, e estão em tratativa entre as partes. O remanejamento ocorrerá com segurança e dentro de um planejamento acordado entre Naturgy, Prefeitura do Rio e Flamengo.”
Próximos Passos
O embate entre Flamengo, Agenersa e Naturgy deve se intensificar nas próximas semanas, à medida que as partes buscam soluções para os entraves técnicos e legais. Enquanto isso, o clube reafirma sua determinação em avançar com o projeto, prometendo colaborar apenas com as instâncias que considera legítimas.
O caso segue em desenvolvimento, e novas declarações das partes envolvidas são aguardadas.
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