Mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros enfrentam a pobreza multidimensional, segundo o estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). Em 2023, 28,8 milhões de menores de 17 anos – 55,9% do total – viviam em condições que comprometem o acesso a direitos básicos, como educação, saneamento e segurança alimentar.

Embora os números ainda sejam alarmantes, o estudo aponta uma redução significativa em comparação a 2017, quando 34,3 milhões de crianças e adolescentes estavam nessa situação (mais de 60%). A pobreza multidimensional extrema também apresentou queda no mesmo período, de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%).

O que é a pobreza multidimensional?

A análise da Unicef considera não apenas a renda familiar, mas também privações em dimensões essenciais para o bem-estar infantil, como acesso à educação, saneamento, água potável, moradia adequada, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar.

“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela resulta da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil.

Avanços e desafios

O estudo destaca melhorias em várias áreas entre 2017 e 2023:

• Renda: O percentual de crianças vivendo abaixo da linha de pobreza monetária caiu de 25,4% para 19,14%.
• Informação: A privação de acesso à informação recuou de 17,5% para 3,5%.
• Água: A privação caiu de 6,8% para 5,4%.
• Saneamento: Reduziu de 42,3% para 38%.
• Moradia: O percentual de crianças sem condições adequadas de habitação passou de 13,2% para 11,2%.
• Insegurança alimentar: Caiu de 50,5% (2018) para 36,9%.

Apesar dessas reduções, algumas áreas permanecem estáveis ou avançam lentamente, como o trabalho infantil, que ainda afeta 1,7 milhão de crianças e adolescentes.

Desigualdades persistentes

O estudo também revela que a pobreza multidimensional afeta de forma desproporcional crianças negras e que vivem em áreas rurais. Enquanto 45,2% das crianças brancas estão em situação de pobreza multidimensional, entre crianças negras o percentual é de 63,6%.

Nas áreas rurais, 95,3% das crianças enfrentam privações de direitos básicos, com destaque para o saneamento: quase 92% não têm acesso adequado, em comparação a 28% nas áreas urbanas.

Impacto da pandemia

A pandemia da covid-19 trouxe desafios adicionais. O número de crianças entre sete e oito anos que não estavam alfabetizadas subiu de 14% em 2019 para 30% em 2023.

“A pobreza afeta mais as crianças e adolescentes justamente porque estão em um momento de desenvolvimento. Qualquer direito não garantido na idade certa pode ter consequências a médio e longo prazo para o desenvolvimento infantil e também para a economia do país”, alerta Chopitea.

Papel dos programas de transferência de renda

A ampliação de programas como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial teve um papel crucial na redução da pobreza. Em 2023, cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes saíram da pobreza graças a essas iniciativas, número que era de 750 mil em 2019.

Conclusão

Embora o Brasil tenha registrado avanços nos indicadores de pobreza infantil nos últimos anos, os desafios ainda são imensos, especialmente para reduzir desigualdades raciais e regionais. O estudo da Unicef reforça a importância de políticas públicas que garantam o acesso a direitos básicos e que promovam oportunidades iguais para todas as crianças e adolescentes do país.

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