“Projeto Anti-Oruam” é protocolado na Câmara dos Deputados
“Projeto Anti-Oruam” é protocolado na Câmara dos Deputados
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou um projeto de lei que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em shows e eventos contratados pelo Governo Federal. A proposta, apelidada de “projeto Anti-Oruam”, foi inspirada em uma iniciativa da vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, que apresentou um projeto similar na Câmara Municipal e usou o cantor de trap Oruam como exemplo em suas redes sociais.
A medida altera a Lei de Licitações para incluir a proibição da “expressão, veiculação ou disseminação, no decorrer da apresentação contratada, de apologia ou incentivo ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas” nos eventos financiados com dinheiro público.
Caso a regra seja descumprida, o projeto prevê multa de, no mínimo, 100% do valor do contrato, além da declaração de inidoneidade para futuras licitações ou contratos públicos.
Segundo Kataguiri, a proposta já conta com o apoio de 46 deputados e aguarda despacho do presidente da Câmara para iniciar tramitação nas comissões da Casa. Em justificativa, o deputado argumentou que o uso de recursos públicos para eventos que promovam atividades ilícitas contraria princípios constitucionais de moralidade e legalidade.
“Não há qualquer proibição ou impedimento para que uma pessoa produza conteúdos com incentivo ou apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas. Apenas estabelece-se que os recursos públicos não podem ser usados para esse fim, pois não se compatibilizam com os interesses sociais e princípios constitucionais”, afirmou Kataguiri.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos, é um dos principais nomes do trap nacional desde 2021. Durante sua apresentação no Lollapalooza 2024, o cantor pediu a liberdade de seu pai, Marcinho VP, preso desde 1996 e apontado como líder de uma organização criminosa no Rio de Janeiro.
Na última terça-feira (11), o artista se manifestou nas redes sociais sobre o projeto de lei, afirmando que a proposta representa uma tentativa de criminalizar o funk, o rap e o trap.
“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso, virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”, escreveu.
A vereadora Amanda Vettorazzo, ao divulgar a proposta nas redes sociais, declarou: “Quero proibir o Oruam de fazer shows em São Paulo! Chega de cantores de funk e rap fazendo apologia explícita ao crime organizado. Facções são inimigas e devem ser tratadas como tal. Em São Paulo, não!”, destacou.
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Bom conteúdo 👍