Cade volta a investigar o Google por uso de conteúdo jornalístico sem acordo
Cade volta a investigar o Google por uso de conteúdo jornalístico sem acordo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito que investiga se o Google tem se beneficiado indevidamente de conteúdo jornalístico produzido por terceiros, exibindo trechos e manchetes nos resultados de busca sem a devida remuneração aos veículos responsáveis pela produção.
A investigação, retomada após recomendação da conselheira Camila Cabral Pires Alves, tem como foco principal a prática conhecida como “raspagem de conteúdo” — quando sistemas extraem informações de sites sem autorização prévia. O caso, inicialmente arquivado em 2024, volta à pauta do tribunal do Cade na próxima quarta-feira.
Possível prejuízo ao jornalismo digital
A exibição de partes das notícias diretamente nas plataformas do Google pode estar desviando o tráfego de leitores, impactando negativamente a audiência dos portais e, consequentemente, sua receita publicitária. A prática, segundo a Associação Nacional de Jornais (ANJ), prejudica a sustentabilidade econômica da imprensa e desequilibra o ecossistema digital.
Além disso, há suspeitas de que o Google esteja favorecendo seus próprios serviços nos resultados de busca, o que poderia configurar uma conduta de exclusão da concorrência, tema também avaliado pela investigação.
Contexto internacional pressiona o Cade
Em sua justificativa para a reabertura do processo, a conselheira Camila Cabral citou ações semelhantes conduzidas na França e Bélgica, além da investigação da Comissão Europeia, que examina o uso de conteúdo por gigantes da tecnologia sob a Lei de Mercados Digitais.
O presidente da ANJ, Marcelo Rech, destacou a importância da análise do Cade:
“O Brasil sempre foi protagonista em pautas antitruste. Ignorar esse debate na era da inteligência artificial seria um retrocesso.”
Google pode ser obrigado a pagar por conteúdo
A expectativa da ANJ e de entidades jornalísticas é que o Cade determine que o Google firme acordos de remuneração com os veículos de imprensa, conforme já acontece em outras partes do mundo. A investigação também busca entender se a big tech cometeu conduta exploratória, ao utilizar o conteúdo sem compensação financeira aos autores.
O caso reacende discussões sobre direitos autorais, concorrência no ambiente digital e a sobrevivência do jornalismo profissional diante do domínio das plataformas tecnológicas.
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Boa informação 👏