Durante sabatina no Senado, Jorge Messias negou perseguição política e afirmou que agiu por dever constitucional após os atos de 8 de janeiro. #Linkezine ⚖️

Na sabatina ao STF, Jorge Messias rejeita viés político e diz ter agido por dever no 8 de janeiro

Indicado de Lula responde pressão da oposição

Brasília conhece bem o peso das palavras quando o ambiente é de sabatina. Nesta quarta-feira (29), diante da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jorge Messias precisou medir cada frase como quem atravessa um campo minado entre a técnica jurídica e a disputa política. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o atual advogado-geral da União viu o 8 de janeiro voltar ao centro da cena — e com ele, as cobranças da oposição.

Boa parte dos questionamentos dirigidos a Messias tentou estabelecer uma conexão entre a atuação da Advocacia-Geral da União após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes e uma suposta condução punitiva ou persecutória. O indicado, no entanto, buscou afastar esse enquadramento desde as primeiras respostas.

“Agi por obrigação, por dever de ofício”, afirmou, ao negar qualquer intenção de perseguição política nas medidas adotadas naquele momento. Em tom contido, Messias ressaltou que jamais tratou com satisfação decisões que restringissem a liberdade de investigados, mas defendeu que o contexto exigia providências institucionais imediatas.

A estratégia do sabatinado foi delimitar, de forma reiterada, o papel constitucional da AGU. Segundo ele, o órgão não possui competência de persecução criminal, tampouco atua como instância acusatória. “Não apresentei denúncia, não pedi condenação, não julguei, não defini pena e não designei pessoas à prisão”, declarou aos senadores, em uma tentativa clara de separar a atuação administrativa da responsabilização penal conduzida por outros entes do sistema de Justiça.

Messias sustentou que sua intervenção esteve restrita à defesa do patrimônio público federal, diante de um episódio que classificou como sem precedentes na história republicana recente. Para ele, a dimensão da destruição observada no 8 de janeiro justificou medidas excepcionais de proteção e contenção.

Ao tratar das responsabilizações individuais, o indicado adotou discurso garantista e afirmou que cada caso deve seguir o devido processo legal, com análise particularizada conforme os parâmetros constitucionais.

A sabatina, que deveria orbitar exclusivamente em torno de notório saber jurídico e visão institucional de Corte, acabou revelando o que Brasília já esperava: nenhuma indicação ao Supremo passa ilesa pelo filtro da memória política recente. E Jorge Messias, ao que tudo indica, terá de continuar respondendo por janeiro enquanto tenta chegar a um tribunal que julga para além dele.

 

No Senado, Jorge Messias tentou separar técnica jurídica de turbulência política — mas janeiro ainda ecoa em Brasília.  #STF #PolíticaBrasileira

 

 

 

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