Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro
Planalto sofre nova derrota e oposição comemora no plenário
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro
Planalto sofre nova derrota e oposição comemora no plenário
Brasília viveu nesta quinta-feira um daqueles dias em que o barulho político ultrapassa os microfones e reverbera nos corredores como aviso de mudança de vento. Em sessão conjunta marcada por forte articulação da oposição e constrangimento visível da base governista, o Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, impondo ao Planalto uma derrota de alto impacto jurídico e simbólico.
O placar foi expressivo. Na Câmara, 318 deputados votaram pela derrubada, contra 144 favoráveis à manutenção do veto. No Senado, o resultado também superou a margem necessária: 49 a 24. Com isso, o texto segue para promulgação e passa a alterar imediatamente as regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Na prática, a nova legislação reduz significativamente o tempo de prisão de investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto impede a soma integral das penas quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, adotando a pena do crime mais grave com acréscimo proporcional. Também prevê diminuição de um terço a dois terços para envolvidos sem papel de liderança em ações de multidão e flexibiliza a progressão de regime.
Em acordo costurado antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu fatiar trechos da proposta para impedir que benefícios de execução penal alcançassem criminosos comuns. A manobra blindou politicamente a votação e concentrou os efeitos da nova lei nos condenados por atos antidemocráticos, o que facilitou a adesão de parlamentares de centro.
A oposição transformou o resultado em ato de celebração. Liderados por Flávio Bolsonaro, parlamentares do PL entoaram gritos de vitória no plenário, tratando a derrubada como um revés direto ao governo e uma espécie de resposta institucional ao endurecimento judicial promovido pelo Supremo.
Para Lula, a derrota vem carregada de peso extra: é o segundo baque em menos de 24 horas, ampliando a percepção de fragilidade na relação com o Congresso. O presidente havia vetado o texto em janeiro sob o argumento de que a medida representava retrocesso na proteção da democracia e poderia estimular novos ataques às instituições.
Ainda há, porém, um capítulo em aberto. O governo avalia recorrer ao STF para questionar a constitucionalidade da nova lei.
Mas a fotografia do dia já está feita: o Congresso legislou, a oposição capitalizou e o Planalto saiu menor da sessão.
Brasília ferveu: Congresso impôs nova derrota a Lula e aprovou lei que pode reduzir drasticamente a pena de Bolsonaro. #PolíticaEmBrasília #BolsonaroLula
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