Direitos humanos e segurança pública entram no centro do debate na Emerj
Fórum discutirá ações policiais nas favelas do Rio
Direitos humanos e segurança pública entram no centro do debate na Emerj
Fórum discutirá ações policiais nas favelas do Rio
O debate sobre segurança pública no Rio de Janeiro volta ao centro das atenções em junho, desta vez sob a lente dos direitos humanos. Em um estado marcado por operações policiais recorrentes em comunidades e por discussões cada vez mais intensas sobre violência institucional, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove a 37ª reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública e seus Reflexos na Violação dos Direitos Humanos.
O encontro acontece no dia 26 de junho, das 9h às 13h, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Centro do Rio, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom e tradução em Libras. O tema escolhido sintetiza um debate sensível e atual: “As intervenções policiais nas favelas do Rio respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana?”.
A proposta do fórum é ampliar a discussão para além das operações policiais em si. A abertura será conduzida pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, presidente do fórum, ao lado do vice-presidente, desembargador Luciano Silva Barreto. Entre os palestrantes confirmados estão a desembargadora Adriana Ramos de Mello, o juiz Rubens Casara, a professora e doutora em Direito Gisela França da Costa e o delegado aposentado Orlando Zaccone, doutor em Ciência Política pela UFF.
Segundo Alcides da Fonseca Neto, a recente mudança no nome do fórum acompanha uma transformação de perspectiva: colocar os direitos humanos no centro das discussões sobre segurança pública. Para ele, discutir intervenções policiais nas favelas inevitavelmente conduz a temas estruturais, como desigualdade jurídica, seletividade penal, racismo estrutural e violência institucional.
A fala do magistrado reflete um movimento cada vez mais presente em debates acadêmicos e jurídicos no país: a tentativa de compreender a segurança pública como uma política de Estado que ultrapassa o uso da força e exige participação social, diálogo institucional e garantia de direitos fundamentais.
O evento também reforça o caráter aberto da iniciativa. Serventuários poderão receber horas de capacitação pela Emerj, enquanto estudantes de Direito terão direito a horas de estágio concedidas pela OAB/RJ. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site oficial da escola.
No Rio, onde segurança pública frequentemente ocupa as manchetes sob o impacto da violência urbana, encontros como esse ajudam a deslocar o debate para perguntas mais profundas — e ainda sem respostas definitivas.
Segurança pública, direitos humanos e o futuro das políticas no Rio entram em debate na Emerj. O encontro será gratuito e aberto ao público. #DireitosHumanos #SegurançaPública
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