Durigan alerta para rombo fiscal e cogita STF diante da pauta-bomba rural. #Linkezine 💰

Pauta-bomba no Congresso: Durigan alerta para impacto bilionário

Ministro da Fazenda vê risco fiscal e cogita STF

A quarta-feira em Brasília foi marcada por tensão política e econômica. A aprovação, no Senado, do projeto que autoriza a renegociação da dívida rural sem acordo prévio com a equipe econômica acendeu o alerta no Ministério da Fazenda. O ministro Dario Durigan estimou que o impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilhões nos próximos anos, valor que ameaça comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Durigan lamentou a decisão e destacou que, embora compreenda a necessidade de apoiar agricultores em situação de calamidade, o texto aprovado abre brechas para beneficiar quem não precisa. “Nosso objetivo é ajudar aqueles que comprovem perdas e dificuldades reais, não criar uma nova linha indiscriminada”, afirmou.

Câmara, veto ou Supremo

O projeto retorna agora para análise da Câmara dos Deputados, onde o ministro aposta em ajustes que possam reduzir o impacto orçamentário. Caso não haja consenso, Durigan deixou em aberto a possibilidade de veto presidencial ou até mesmo de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em meio às negociações, Durigan conversou com o ministro Gilmar Mendes, que já havia sinalizado pelas redes sociais que o Supremo poderia barrar a medida. O ministro também esteve com o senador Renan Calheiros, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, mas as tratativas esbarraram na resistência técnica da Fazenda.

Fundo Social do Pré-Sal em disputa

O texto aprovado prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades climáticas. Para o Planalto e a equipe econômica, no entanto, esse fundo deveria continuar priorizando áreas como educação, saúde e habitação social. Além disso, a proposta inclui a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando a disputa sobre o destino de verbas estratégicas.

Entre cálculos bilionários e pressões políticas, a pauta-bomba reacende o debate sobre responsabilidade fiscal e prioridades nacionais. O desfecho, ainda em aberto, pode redefinir não apenas o equilíbrio das contas públicas, mas também o papel do Supremo como árbitro em questões de impacto econômico.

 

Pauta-bomba no Congresso: dívida rural pode gerar impacto bilionário e levar disputa ao STF. #PoliticaEconomica #ResponsabilidadeFiscal

 

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