Reforma Tributária ameaça encarecer voos e reduzir demanda
Setor aéreo projeta impacto severo
Reforma Tributária ameaça encarecer voos e reduzir demanda
Setor aéreo projeta impacto severo
O Brasil se prepara para a maior mudança fiscal em décadas, mas o céu da aviação já mostra sinais de turbulência. A reforma tributária, estruturada no novo IVA Dual, pode elevar o preço das passagens aéreas em até 23% nos voos domésticos e 26% nos internacionais. A projeção da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) acendeu o alerta: o impacto pode reduzir em até 30% a demanda por voos no país.
Na prática, uma passagem doméstica que hoje custa R$ 650 pode saltar para R$ 800. Já nos bilhetes internacionais, o valor médio de US$ 740 pode chegar a US$ 935. Para o advogado tributarista Daniel Guimarães, o consumidor pessoa física será o mais penalizado. “Os créditos tributários não compensam. O aumento é consequência direta da nova alíquota aplicada sobre um setor que, até agora, pagava bem menos”, afirma.
O IVA Dual nasce da unificação de tributos sobre consumo: a CBS, federal, substitui PIS e Cofins; o IBS, estadual e municipal, toma o lugar de ICMS e ISS. A transição começa em 2027 e se estende até 2033. Para o setor aéreo, que operava sob regimes específicos, a mudança representa ruptura. Apenas a aviação regional terá redução de 40% na alíquota.
Companhias como a Latam já projetam retração na oferta de voos, especialmente em rotas menos rentáveis. O CEO Jerome Cadier alerta que os tributos sobre bilhetes podem triplicar. O governo, por sua vez, defende que os créditos tributários atenuarão o impacto. Mas Guimarães rebate: “Para empresas, há alguma compensação. Para o passageiro comum, não. O aumento é inevitável.”
O cenário se agrava em regiões dependentes do transporte aéreo, como Norte e Nordeste. Além disso, o Brasil enfrenta um paradoxo jurídico: há um processo contra companhias aéreas para cada 227 passageiros — nos EUA, a proporção é de um para cada 1,2 milhão. Esse custo adicional já encarece passagens em até 5%.
A discussão transcende números. Trata-se de conectividade nacional, de acesso a serviços e oportunidades. “Tributar o transporte aéreo como luxo é um erro econômico. O legislador reconheceu isso ao aliviar a aviação regional. Agora é preciso ampliar esse raciocínio para todo o setor”, conclui Guimarães.
Entre cálculos e projeções, o futuro da aviação brasileira parece depender de ajustes políticos. O céu pode continuar aberto, mas o preço para voar promete ser mais alto.
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