Conselhão propõe fim dos subsídios fósseis e meta de eletricidade 100% renovável até 2035
Recomendações chegam às vésperas da COP30
Conselhão propõe fim dos subsídios fósseis e meta de eletricidade 100% renovável até 2035
Recomendações chegam às vésperas da COP30
Às vésperas da COP30, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas que busca acelerar a transição energética no Brasil. O documento defende medidas ambiciosas: eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis, criar um imposto seletivo sobre petróleo, gás e carvão e estabelecer a meta de uma matriz elétrica 100% renovável até 2035.
O texto alerta que os incentivos atuais ao setor retardam a descarbonização e criam dependência fiscal. Segundo o FMI, os subsídios globais somam US$ 7 trilhões, enquanto o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) aponta que, em 2024, R$ 47 bilhões em benefícios fiscais no Brasil foram destinados a combustíveis fósseis. Para o Conselhão, os recursos economizados deveriam ser redirecionados para energias limpas e políticas sociais de compensação.
Entre as recomendações, está a criação de um cronograma para eliminar subsídios diretos e indiretos, começando pelas isenções tributárias consideradas regressivas. O grupo também sugere instrumentos fiscais e regulatórios voltados à redução das emissões, como a revisão periódica dos benefícios concedidos ao setor e a adoção de impostos seletivos sobre combustíveis fósseis.
Outro ponto central é a substituição gradual das termelétricas fósseis por fontes renováveis. A meta de eletricidade 100% renovável até 2035 é vista como estratégica para posicionar o Brasil como líder global na transição energética. O documento também defende a ampliação da produção e do consumo de combustíveis sustentáveis, reforçando o papel do país como protagonista em soluções climáticas.
As propostas surgem em um momento de contradição: enquanto o governo federal segue contratando usinas movidas a gás natural, carvão e diesel por meio do Leilão de Reserva de Capacidade, o Conselhão pressiona por medidas mais ousadas. O embate entre segurança energética e descarbonização coloca o Brasil diante de escolhas que definirão sua posição na COP30 e no cenário internacional.
Mais do que recomendações técnicas, o documento é um chamado político e social. A transição energética, segundo o Conselhão, não é apenas questão ambiental, mas também de justiça econômica e de futuro coletivo.
Fim dos subsídios fósseis e energia 100% renovável até 2035: Conselhão lança propostas ousadas às vésperas da COP30. ⚡🌱 #TransicaoEnergetica #COP30
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