Auditoria do TCE-RJ sobre igualdade de gênero é conduzida por mulheres
Auditoria do TCE-RJ sobre igualdade de gênero é conduzida por mulheres
Fiscalização do ODS 5 reúne especialistas e gestores
No campo das políticas públicas, fiscalizar também significa perguntar quem está sendo ouvido, quais resultados estão sendo produzidos e onde estão os pontos que ainda precisam avançar. No Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), essas perguntas ganham uma dimensão particular na Auditoria Operacional Coordenada sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), dedicado à igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas.
A fiscalização tem uma característica que chama atenção: toda a equipe responsável pelo trabalho na Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) é formada por auditoras e técnicas de controle externo. A condução feminina aproxima a estrutura da auditoria do próprio tema analisado e reforça a importância da diversidade de perspectivas na avaliação das políticas públicas.
Em 30 de setembro, o TCE-RJ realizará o Painel de Referência da auditoria, iniciativa desenvolvida no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), com a participação de instituições de controle de diferentes países da América Latina e do Caribe.
O trabalho examina políticas públicas destinadas às mulheres no Estado do Rio de Janeiro e nos municípios jurisdicionados pelo Tribunal. Entre os aspectos observados estão governança, articulação institucional, monitoramento, avaliação e resultados das ações relacionadas ao ODS 5, compromisso integrante da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Para Edna da Cunha, auditora de controle externo e supervisora dos trabalhos, a auditoria operacional pode contribuir para mudanças concretas na gestão pública. O Painel de Referência, segundo ela, amplia essa possibilidade ao incorporar contribuições de especialistas, gestores e representantes da sociedade antes da conclusão da fiscalização.
A etapa ocorre quando entrevistas e procedimentos principais já foram realizados. No encontro, serão apresentadas as matrizes de achados e a análise SWOT, permitindo discutir e aperfeiçoar as conclusões preliminares.
A agenda reunirá representantes de secretarias estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM-RJ), da Comissão Estadual para o Acompanhamento dos ODS e de outras instituições envolvidas na formulação, execução, financiamento, monitoramento e controle social dessas políticas.
Mais do que uma etapa formal, o Painel de Referência funciona como mecanismo de qualificação da auditoria. Ao confrontar critérios, riscos, evidências e achados com diferentes perspectivas, o processo busca reduzir vieses, identificar lacunas e ampliar a consistência das conclusões. É nesse cruzamento entre fiscalização, conhecimento técnico e participação institucional que a auditoria começa a desenhar seu próximo capítulo: transformar diagnóstico em recomendações capazes de aprimorar a ação pública.
Quem fiscaliza as políticas públicas também ajuda a definir quais perguntas precisam ser feitas. No TCE-RJ, uma equipe formada por mulheres conduz auditoria sobre igualdade de gênero e prepara um painel com especialistas e gestores para discutir resultados, lacunas e caminhos de aprimoramento. #PoliticasPublicas #IgualdadeDeGenero
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