#DireitoDoConsumidor

Bets passam a ter regras mais rígidas de publicidade e anúncios deverão alertar sobre risco de dependência

11/07/2026 // 1 comentário

As apostas online passam a seguir regras mais rígidas de publicidade, com alertas obrigatórios e restrições ao uso de influenciadores. #Linkezine ⚖️ [...]

Quando a luz demora a voltar, o prejuízo no campo pode virar direito à indenização

19/05/2026 // 1 comentário

Se a energia não for restabelecida em até 48 horas na zona rural, o consumidor pode buscar indenização na Justiça. #Linkezine ⚡ [...]

Carnaval 2026: entre a festa e o risco, o alerta contra bebidas adulteradas

31/01/2026 // 1 comentário

Na maior festa do país, prevenção e informação são essenciais para evitar riscos à saúde. Festejar também é cuidar. #Linkezine 🎭 [...]

Copacabana entra no radar da Polícia Civil contra abusos comerciais

29/01/2026 // 1 comentário

A Polícia Civil iniciou a Operação Praia Legal para combater abusos comerciais na orla de Copacabana. #Linkezine 🏖️ [...]

Nestlé é autuada por propaganda enganosa e pode pagar multa milionária

25/04/2025 // 1 comentário

🚨 Procon-SP autua a Nestlé por propaganda enganosa! Produtos diziam conter mel — mas não tinham. Creme de leite? Era mistura com soro. Multa pode chegar a R$ 13 milhões! #NestléAutuada #ProconSP #PropagandaEnganosa #DireitoDoConsumidor [...]